Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0313.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes esportivas participantes de competições, eventos e disputas de modalidades esportivas que sejam mantidas com recursos ou realizados em espaços públicos do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
26/10/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2155.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo maior agilidade no processo de flexibilização do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2156.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de dispositivos de controle de velocidade como lombadas e faixa de pedestre, na SC-390, Rodovia Norberto Brunato, no trecho compreendido entre os bairros São João Margem Direita e Rio do Pouso, no Município de Tubarão.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2157.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a oferta de tratamento oncológico infantil no Hospital Infantil Seara do Bem, localizado no Município de Lages, especialista em pediatria na Serra catarinense.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2158.6/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências em prol da fiscalização e do efetivo cumprimento das Leis Estaduais 11.564/2000 e 13.315/2005, que obrigam a execução cantada do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0924.6/2021

Manifestando aos Prefeitos de diversos municípios, aplauso aos heróis da Guerra do Contestado.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0925.7/2021

Cumprimentando o Senhor Fernando Cestari de Rizzo, por receber o premio de Ordem do Mérito Industrial concedido pela FIESC.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0926.8/2021

Cumprimentando o Senhor Gelson Dalla, pela conquista do premio de Ordem do Mérito Industrial concedido pela Fiesc.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0927.9/2021

Cumprimentando os familiares do Senhor Júlio André Ruas Tedesco, pela conquista do premio de Ordem do Mérito Industrial concedido pela Fiesc.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0928.0/2021

Cumprimentando o Senhor Sirivaldo José Barbieri, pela conquista do premio de Ordem do Mérito Industrial concedido pela Fiesc.

Entrada
25/10/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada