Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/2100.1/2021

Cumprimentando a APAE de Concórdia, pelo aniversário de 48 anos de fundação.

Entrada
01/12/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2101.2/2021

Cumprimentando o Sindicato dos Bancários de Joaçaba e Região, pelo aniversário de 63 anos de fundação.

Entrada
01/12/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0348.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0203.0/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, para ampliar sua abrangência a eventos com incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agropecuária catarinense.".

Entrada
01/12/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2332.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que proceda com a adequação do art. 13-A da Lei Complementar 123/06, para que o teto de recolhimento do ICMS e do ISS acompanhe o simples nacional, que atualmente compreende a igual ou inferior a R$ 4.800.000,00.

Entrada
30/11/2021
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2333.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conclusão das obras de recuperação da Rodovia SC-150, que liga os Municípios de Capinzal e Piratuba.

Entrada
30/11/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2334.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a emissão gratuita da Certidão Simplificada ou Certidão de Breve Relato.

Entrada
30/11/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2335.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que institua o auxílio fardamento a todos os servidores da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/11/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2336.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a majoração dos valores pagos a título de diária e de etapa de alimentação aos Guarda-Vidas Civis, Bombeiros Comunitários e servidores da segurança pública de Santa Catarina.

Entrada
30/11/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2337.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-430, no trecho de São João do Pelotas, iniciando na ponte do rio Pelotas, passando pela comunidade de Arvoredo até a entrada da comunidade de São Francisco Xavier, no Município de São Joaquim.

Entrada
30/11/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2338.8/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, sugerindo a alteração da Lei 15.940/12 que institui a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.

Entrada
30/11/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada