Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/2129.3/2021

Cumprimentando as equipes da AVOFEL de Lages, pela conquista do título da Liga Catarinense de Voleibol.

Entrada
07/12/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2130.7/2021

Cumprimentando a Rede Angeloni, pela Campanha Natal Super Feliz Angeloni.

Entrada
07/12/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0349.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0445.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a responsabilização civil e criminal de agentes públicos em ações que obriguem o uso e/ou aplicação de medicamentos.".

Entrada
07/12/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0350.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0438.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, bem como pelo Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, acerca da disponibilização de dados abertos e interfaces de aplicações "web", nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e demais legislações vigentes no País, visando preservar a transparência e assegurar o acesso à informação.".

Entrada
07/12/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0351.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.622, de 2005,que "Normatiza a participação de atletas, representantes de Municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (FESPORTE)".".

Entrada
07/12/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2350.4/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo providências em prol da responsabilização do servidor que cita professor em Unidade Estadual de Ensino, que estaria coagindo estudantes menores de idade a tomar a vacina contra a COVID.

Entrada
06/12/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2351.5/2021

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, sugerindo a instalação de iluminação em trevo da BR-282 que está localizado a 13km de Campos Novos (sentido Lages).

Entrada
06/12/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2352.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo nova chamada de concurso público.

Entrada
06/12/2021
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2353.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências visando obras de drenagem e estudo de viabilidade para que se efetive a instalação de uma nova tubulação da rede de drenagem pluvial na Rodovia João Batista Sério Murad, entre a Rótula do Beto Carreiro com a Av. Alfredo Brunet, no Município de Penha.

Entrada
06/12/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2354.8/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a viabilização de recursos para a revitalização asfáltica nas Rodovias Francisco Mastella e Ivo Silveira no Município de Gaspar.

Entrada
06/12/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada