Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/1154.3/2021

Apelando ao Presidente do Senado e aos Parlamentares da bancada Catarinense no Senado, por apoio à aprovação da PEC 69/2019, que inclui a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Entrada
14/12/2021
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1155.4/2021

Cumprimentando à advogada Claúdia Da Silva Prudêncio, por ter sido eleita Presidente da OAB/SC.

Entrada
14/12/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1156.5/2021

Cumprimentando a CIDASC, pelos 42 anos de história.

Entrada
14/12/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1157.6/2021

Cumprimentando o senhor Devanir Danna, por ter sido eleito para integrar o Comitê dos Italianos no Exterior.

Entrada
14/12/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1158.7/2021

Apelando aos Deputados Federais e Senadores do Estado de Santa Catarina, pela divulgação da exposição denominada "Tacto Esthesia - O Tocar da Paisagem Serrana", do fotógrafo Lageado Carlos Alberto Wolff de Matos.

Entrada
14/12/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1159.8/2021

Cumprimentando a lutadora de judô Carolina Stefany Kick, pela classificação para a Surdolimpiada Mundial.

Entrada
14/12/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0742.6/2021

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da possibilidade de realização de obra de estruturação do laboratório de ciências da EEB Rodolfo Foss.

Entrada
14/12/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0743.7/2021

Solicitando ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da Lei nº 16.057, que "Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio e adota outras providencias".

Entrada
14/12/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0744.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca da situação do Complexo Penitenciário São Cristóvão do Sul.

Entrada
14/12/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2148.6/2021

Manifestando aos familiares do senhor Marcus Túlio Sartorato, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
14/12/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada