Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0146.7/2022

Cumprimentando o Pastor Alcides Firme Adriano, por seus 17 anos como presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Entrada
15/02/2022
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0001.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".

Entrada
15/02/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0002.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MSV/01071/2022, cuja ementa diz: "Veto parcial ao PLC/021/21, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que "Altera a Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004, e adota outras providências".".

Entrada
15/02/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0003.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0162.3/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, para Associação Italiana Coral São José de Botuverá, de Botuverá.".

Entrada
15/02/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0004.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a inserção de cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços, sob pena de cobrança de multa quando do encerramento do vínculo contratual pelo consumidor no curso do prazo fixado, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/02/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0043.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a reforma completa da E.E.B. Vitório Roman no Município de Vargem Bonita.

Entrada
14/02/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0044.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto às reformas necessárias na E.E.B. Vitório Roman, localizada na cidade de Vargem Bonita.

Entrada
14/02/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0045.1/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reavaliação da dispensa dos aprovados no concurso para ACT do Estado por não terem completado o esquema vacinal até a data da posse.

Entrada
14/02/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0046.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno do fornecimento de café da manhã e da tarde aos acompanhantes de internados no Hospital Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.

Entrada
14/02/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0047.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aplicação de recursos para castração de animais em todos os municípios catarinenses, visando ao controle populacional de cães e gatos, conforme determina a Lei nº 13.918, de 2006.

Entrada
14/02/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada