Processo físico
Cumprimentando o Pastor Alcides Firme Adriano, por seus 17 anos como presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MSV/01071/2022, cuja ementa diz: "Veto parcial ao PLC/021/21, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que "Altera a Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004, e adota outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0162.3/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, para Associação Italiana Coral São José de Botuverá, de Botuverá.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a inserção de cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços, sob pena de cobrança de multa quando do encerramento do vínculo contratual pelo consumidor no curso do prazo fixado, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a reforma completa da E.E.B. Vitório Roman no Município de Vargem Bonita.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto às reformas necessárias na E.E.B. Vitório Roman, localizada na cidade de Vargem Bonita.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reavaliação da dispensa dos aprovados no concurso para ACT do Estado por não terem completado o esquema vacinal até a data da posse.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno do fornecimento de café da manhã e da tarde aos acompanhantes de internados no Hospital Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aplicação de recursos para castração de animais em todos os municípios catarinenses, visando ao controle populacional de cães e gatos, conforme determina a Lei nº 13.918, de 2006.