Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0110.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de redutores de velocidade e melhorias no trevo de acesso ao bairro Santa Regina, município de Itajaí.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0111.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção do asfalto da Rodovia SC-417, trecho compreendido entre os Municípios de Garuva e Itapoá.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0112.6/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada urgente de providências pelo reforço na segurança da EEB Pe. Anchieta, de Florianópolis, que tem sofrido com recorrentes arrombamentos e furtos, impossibilitando o ensino e oferecendo risco aos estudantes.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0113.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a edição de um Decreto para a reposição inflacionária, referente ao período de janeiro de 2017 até dezembro de 2021, das aposentadorias e pensões sem paridade remuneratória, em conformidade com o que prevê o artigo 71 da Lei Complementar Estadual nº 412.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0140.4/2022

Apelando ao Superintendente do DNIT que realize o serviço de roçagem às margens da Rodovia BR-470, trecho que corta os bairros Fortaleza à Badenfurt, município de Blumenau.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0141.5/2022

Manifestando aos familiares do Senhor Ronaldo da Silva, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
02/03/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0142.6/2022

Apelando ao Governador do Estado para que convoque e nomeie os candidatos aprovados no último concurso público para os cargos de Agente e Escrivão da Polícia Civil de Santa Catarina.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0143.7/2022

Cumprimentando os policiais militares Soldado Carolina e Soldado Cunha pelo atendimento pré-hospitalar prestado a uma vítima de acidente de trânsito.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0144.8/2022

Cumprimentando a Policia Militar de Santa Catarina, pela ação de inteligência que resultou na apreensão de 24 quilos de cocaína.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0145.9/2022

Cumprimentando o Instituto de Metrologia de Santa Catarina, pelos 17 anos de atuação na defesa do consumidor.

Entrada
02/03/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada