Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0013.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0423.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ".

Entrada
08/03/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0014.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0487.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a capacitação no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana de professores da rede estadual de educação. ".

Entrada
08/03/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0015.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0396.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.834, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e estabelece outras providências", para a garantia do direito constitucional à liberdade de associação. ".

Entrada
08/03/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0114.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto a necessidade do fechamento do portão aos fundos da Escola Prof Juracy Maria Brosig, no Bairro de Paraguamirim, em Joinville.

Entrada
07/03/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0116.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo maior agilidade no processo de desobrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias para a prática de exercícios físicos, no âmbito de academias de esportes de Santa Catarina.

Entrada
07/03/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0117.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja equiparado o teto do Simples Estadual com o teto do Simples Nacional.

Entrada
07/03/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0118.1/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize a implantação de um Centro de Tratamento e Animais Silvestres em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul.

Entrada
07/03/2022
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0146.0/2022

Cumprimentando diversos Policiais Militares pelo atendimento de urgência realizando a manobra de heimlich, salvando a vida de uma menor de idade.

Entrada
07/03/2022
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0154.0/2022

Manifestando repúdio à invasão russa pela agressão aos direitos humanos, ao direito internacional e à soberania das Nações.

Entrada
07/03/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0156.1/2022

Cumprimentando a Senhora Rúbia Albers Magalhães, pelos 15 anos de dedicação e comprometimento prestados ao Setor Contábil de Santa Catarina.

Entrada
07/03/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada