Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0248.1/2022

Requer regime de prioridade quanto à tramitação do Projeto de Lei n° 0024.9/2022, que "Dispõe sobre o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino no Estado de Santa Catarina, em concordância com as recomendações da OMS".

Entrada
09/03/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0016.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2021, cuja ementa diz: "Equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
09/03/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0017.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar. ".

Entrada
09/03/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0119.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforço efetivo da Polícia Militar no Município de Calmon.

Entrada
08/03/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0120.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção paliativa da Rodovia SC-451, no trecho que liga os Municípios de Fraiburgo e Frei Rogério.

Entrada
08/03/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0121.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente implementação de um trevo alemão ou acostamento na interseção da SC-418 com a estrada Rio do Júlio, em Pirabeiraba, no Município de Joinville.

Entrada
08/03/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0122.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a concessão de carteira ao portador de fibrimialgia que lhe garanta vaga especial em estacionamentos e direito à fila preferencial em estabelecimentos públicos e privados.

Entrada
08/03/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0123.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da SC-150, no trecho entre Ouro e Joaçaba, bem como, melhorias na sinalização, roçada da vegetação e limpeza das canaletas de escoamento.

Entrada
08/03/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0124.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da área física e aumento do quantitativo de funcionários na unidade de atendimento ao cliente Joinville, localizada no bairro Glória, município de Joinville.

Entrada
08/03/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0125.0/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação sugerindo que seja implementada uma biblioteca no UD de Peritiba.

Entrada
08/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada