Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Requer regime de prioridade quanto à tramitação do Projeto de Lei n° 0024.9/2022, que "Dispõe sobre o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino no Estado de Santa Catarina, em concordância com as recomendações da OMS".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2021, cuja ementa diz: "Equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar.
".
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente implementação de um trevo alemão ou acostamento na interseção da SC-418 com a estrada Rio do Júlio, em Pirabeiraba, no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a concessão de carteira ao portador de fibrimialgia que lhe garanta vaga especial em estacionamentos e direito à fila preferencial em estabelecimentos públicos e privados.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da SC-150, no trecho entre Ouro e Joaçaba, bem como, melhorias na sinalização, roçada da vegetação e limpeza das canaletas de escoamento.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da área física e aumento do quantitativo de funcionários na unidade de atendimento ao cliente Joinville, localizada no bairro Glória, município de Joinville.