Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0019.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da Administração Direta e Indireta.".

Entrada
15/03/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0020.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Casa da Infância Associação Beneficente de Criciúma.".

Entrada
15/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0021.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Basquetebol do Vale do Itajaí, do Município de Balneário Camboriú.".

Entrada
15/03/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Gabinete Dep. Paulinha
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0022.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0476.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a simplificação do licenciamento ambiental das intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação.".

Entrada
15/03/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0023.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0092.6/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração do endereço da Organização para o Movimento e o Desporte Adaptado (OMDA), com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada
15/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0024.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0160.1/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Câmara Júnior de Joaçaba e Herval d'Oeste, em Joaçaba, para JCI - Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.".

Entrada
15/03/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2022

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2022, cuja ementa diz: "Reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art. 6º da Lei federal nº 10.826, de 2003. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0011.4/2022".

Entrada
15/03/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0028.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0398.3/2019, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FDC) e estabelece outras providências.".

Entrada
15/03/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0029.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2018, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC) e estabelece outras providências.".

Entrada
15/03/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0138.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elevação da faixa para travessia de pedestres, existente na Rodovia SC-477, no Km 162, no Município de Doutor Pedrinho, bem como a instalação de redutores de velocidade no Km 161 da referida Rodovia.

Entrada
14/03/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada