Processo físico

RQX/0019.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da Administração Direta e Indireta.".

Entrada 15/03/2022
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 062/2022, de 15/03/22

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/037/2022, de 15/03/2022

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0020.5/2022
  • Lido no Expediente

    23/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.038, de 24/02/2022

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    25/02/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    25/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    03/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    15/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    24/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    27/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Resposta de Diligência em atraso OFÍCIO n. 586/CC-DIAL-GEMAT

    31/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência em atraso

    08/12/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação