Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0041.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0001.8/2022, cuja ementa diz: "Institui as estruturas de governança das regiões metropolitanas do Estado, altera a estrutura de governança da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e estabelece outras providências.".

Entrada
05/04/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0042.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0038.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no sentido de estabelecer a adoção de medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais. ".

Entrada
05/04/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0043.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2022, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Prevenção e combate a furtos e roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores, equipamentos de transmissão, placas metálicas e adota outras providências. ".

Entrada
05/04/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para estabelecer o teto de cobrança sobre o imposto.".

Entrada
05/04/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0045.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0490.9/2021, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde como: postos de saúde, unidades de pronto atendimento, centros de saúde, unidade básica de saúde e hospitais no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
05/04/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0209.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências para garantir a total implantação das medidas de segurança na obra da E.E.B. Getúlio Vargas.

Entrada
04/04/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0210.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a prorrogação do Concurso Público da Polícia Científica PCI/SC, antigo IGP/SC nº 001/20017, para atender o déficit em diversos locais do Estado.

Entrada
04/04/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0211.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências sobre a falta de segurança no Instituto Estadual de Educação.

Entrada
04/04/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0261.1/2022

Apelando ao Presidente da República e ao Governador do Estado para que os valores arrecadados com a extração de madeira da Floresta Nacional de Chapecó sejam destinados para os Municípios de Guatambu e Chapecó.

Entrada
04/04/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0263.3/2022

Cumprimentando a Senhora Gabrieli Cunha da Silva pela eleição como Miss Santa Catarina 2022.

Entrada
04/04/2022
Autoria
Celso Zuchi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação