Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2022, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Prevenção e combate a furtos e roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores, equipamentos de transmissão, placas metálicas e adota outras providências. ".
| Entrada | 05/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 096/2022, de 05/04/22
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/071/2022, de 05/04/2022
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 408/CC-DIAL-GEMAT, de 28/04/22
03/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
16/09/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
16/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
19/09/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini pela REJEIÇÃO do veto
05/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 127ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 28 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 485/22, de 16/12/22
16/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Promulgada parte(s) da Lei n° 18.514, em 19/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 8.239, de 21/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.922, 21/12/2022
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação