Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0353.4/2022

Cumprimentando a Reitora da FURB pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0354.5/2022

Apelando ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Blumenau para que a prefeitura adote medidas administrativas para a regularização fundiária e obras de infraestrutura em comunidades de Blumenau.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0355.6/2022

Cumprimentando o pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima pelos 57 anos da referida entidade.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0356.7/2022

Apelando ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina para que seja realizada a limpeza e roçada da vegetação às margens da rodovia BR-282, principalmente nos acessos ao Município de Faxinal dos Guedes.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0357.8/2022

Cumprimentando os Policiais Militares Thiago da Rosa Calonico e André da Silva pelo ato de bravura ao salvar um bebê engasgado com leite materno, município de Tijucas.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0358.9/2022

Cumprimentando os Policiais Militares André da Silva Ramos e Eduardo Ases Severino pelo salvamento de um homem que tentou tirar a própria vida na Praia de Ubatuba em São Francisco do Sul.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0359.0/2022

Cumprimentando os Policiais Militares Fabio Henrique Alves da Silva e Dyonatha Alves Ribeiro por atender e cuidar de um idosos enquanto este já estava a 4 horas sem atendimento no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0360.3/2022

Apelando ao Ministro da Fazenda para que convoque os representantes dos Estados e do Distrito Federal nos termos da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, com o objetivo de celebrar convênio, isentando o ICMS nas operações comerciais que envolvam pães, biscoitos, bolachas e massas produzidos sem glútem.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0361.4/2022

Cumprimentando o Comandante Geral dos Bombeiros do Estado de Santa Catarina pelo Dia Internacional do Bombeiro.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0173.6/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da possibilidade de agilizar a elaboração de projeto arquitetônico e complementar para viabilizar a cobertura de quadra na Escola de Educação Básica Christoph Augestein em Blumenau.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada