Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0333.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências visando à manutenção da estrada Vila da Glória em São Francisco até o Município de Itapoá.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0334.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras emergenciais para limpeza e roçada da vegetação e melhorias da sinalização no trecho da rodovia entre o Município de Ouro Verde e a SC-155.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0335.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação no diagnóstico e tratamento da Osteogênese Imperfeita em crianças e adolescentes, credenciando mais unidades de saúde, sobretudo na região do grande oeste do Estado.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0336.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo agilidade na execução das obras de reforma da cobertura da E.E.F. Dr. Homero de Miranda Gomes, localizada no Bairro Ipiranga, no município de São José, região da Grande Florianópolis.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0337.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação da camada asfáltica e da lateral de proteção da ponte do trecho da Rodovia SC-447 que liga o Município de Arroio do Silva a Araranguá.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0338.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a substituição da rede elétrica da E.E.B> Frei Crespim, no Distrito de Santa Lúcia, em Ouro.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0339.1/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o aumento do sublime da receita bruta estadual para os optantes do Simples Nacional, igualando-o ao da esfera federal.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0340.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que haja a convocação dos representantes dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, com o objetivo de celebrar convênio, isentando o ICMS nas operações comerciais que envolvam pães, biscoitos, bolachas e massas produzidos sem glúten, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0341.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Sombrio.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0352.3/2022

Cumprimentando o Município de São Joaquim pelos seus 135 anos de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/05/2022
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada