Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0803.6/2022

Cumprimentando a Senhora Rafaela Zucchi pela posse como Secretária Geral do SIMPOL/SC.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0077.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0004.0/2022, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 6º da Lei Complementar nº 104, de 1994, que "Dispõe sobre os princípios da Regionalização do Estado e adota outras providências", visando estipular prazo para que se operacionalize a efetiva instalação das regiões metropolitanas.".

Entrada
11/05/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0078.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0049.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Otovida.".

Entrada
11/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0079.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a disponibilização de lentes de aumento (lupas) pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
11/05/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0357.3/2022

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando a criação de Vara Cível na Comarca de Pinhalzinho.

Entrada
10/05/2022
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0358.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja liberado o trânsito de rodotrens na SC-155 no trecho entre a divisa SC/PR até o Município de Bom Jesus.

Entrada
10/05/2022
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0359.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja liberado o trânsito de rodotrens na SC-480 no trecho entre São Lourenço do Oeste até o Município de Bom Jesus.

Entrada
10/05/2022
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0360.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja liberado o trânsito de rodotrens nas SC-283, SC-153 e SC-355 no trecho entre os Município de Concórdia até o município de Jaborá.

Entrada
10/05/2022
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0361.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que adote providências para a ampliação do número de leitos de UTI neonatal no Município de Blumenau.

Entrada
10/05/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0362.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para que viabilize o conserto do aparelho de cintilografia do Hospital Regional de São José.

Entrada
10/05/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada