Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0004.0/2022, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 6º da Lei Complementar nº 104, de 1994, que "Dispõe sobre os princípios da Regionalização do Estado e adota outras providências", visando estipular prazo para que se operacionalize a efetiva instalação das regiões metropolitanas.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0049.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Otovida.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a disponibilização de lentes de aumento (lupas) pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja liberado o trânsito de rodotrens na SC-155 no trecho entre a divisa SC/PR até o Município de Bom Jesus.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja liberado o trânsito de rodotrens na SC-480 no trecho entre São Lourenço do Oeste até o Município de Bom Jesus.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja liberado o trânsito de rodotrens nas SC-283, SC-153 e SC-355 no trecho entre os Município de Concórdia até o município de Jaborá.