Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0049.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Otovida.".
| Entrada | 11/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Arquivado
07/02/2023
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.055, de 24/03/2022
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
28/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
11/05/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação