Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0861.5/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/05/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0862.6/2022

Solicitando ao reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina informações acerca do custo médio mensal para a manutenção acadêmicos de graduação, mestrado e doutorado da UDESC.

Entrada
18/05/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0095.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0009.0/2022, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Estadual de Proteção Animal e adota outras providências.".

Entrada
18/05/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0096.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0023.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 417, de 2008, que fixa o efetivo da PMSC no art. 2º, alínea "a" do inciso V e alínea "a" do inciso VI, transferindo vagas do Quadro Especial de Cabos e Terceiros-Sargentos para o Quadro de Subtenentes PM e estabelece outras providências.".

Entrada
18/05/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0097.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura (POLIMEL), e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (PROMEL), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
18/05/2022
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0098.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0453.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de saúde informar aos consumidores os valores recebidos e prestados aos planos de saúde e adota outras providências.".

Entrada
18/05/2022
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0382.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja mantido o ensino de Língua Espanhola nas escolas da rede pública estadual que já oferecem tal disciplina e que seja implementada tal disciplina naquelas que ainda não oferecem.

Entrada
17/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0383.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências visando à disponibilização de novos kits de teste de dengue ao Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
17/05/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0384.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto a compra de 5 notebooks para serem utilizados por alunos com deficiência de baixa visão das Unidades Escolares EEB Dr. Guilherme José Miessen e EEB Jadyr Bhering Faustino da Silva, no município de São Miguel do Oeste.

Entrada
17/05/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0408.2/2022

Cumprimentando o Doutor João Leopoldino Spengler por ter completado 53 anos de exercício da medicina.

Entrada
17/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada