Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0009.0/2022, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Estadual de Proteção Animal e adota outras providências.".
| Entrada | 18/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 159/2022, de 18/05/22
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/149/2022, de 18/05/2022
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 747/CC-DIAL-GEMAT, de 27/06/22
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
30/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.028, de 10/02/2022
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
08/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/04/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
18/04/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
18/04/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima
16/05/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
30/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
26/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima
26/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
26/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima
26/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
26/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
26/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
14/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima
14/09/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima
14/09/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
18/10/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
14/12/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
20/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação