Processo físico

RQX/0095.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0009.0/2022, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Estadual de Proteção Animal e adota outras providências.".

Entrada 18/05/2022
Autoria Sargento Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 159/2022, de 18/05/22

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/149/2022, de 18/05/2022

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 747/CC-DIAL-GEMAT, de 27/06/22

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    30/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0009.0/2022
  • Lido no Expediente

    09/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.028, de 10/02/2022

    10/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL

    08/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    18/04/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    18/04/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    18/04/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

    16/05/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    30/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    26/07/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima

    26/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    26/07/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

    26/07/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    26/07/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    26/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima

    14/09/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima

    14/09/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    18/10/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação