Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 30.461 - 30.470 de 98.229

Processo físico

MOC/0442.4/2022

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades que revejam o Decreto nº 11.029, de 2022, a fim de contemplar os agricultores que ficaram de fora do enquadramento.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0443.5/2022

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense que discuta junto aos membros deste Fórum Parlamentar bem como aos Deputados Federais sobre uma possível alteração de categoria da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra de Itajaí, para Unidade de Conservação de Uso Sustentável.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0444.6/2022

Manifestando aos familiares do Senhor Abrahão Paes Filho pesar pelo seu falecimento.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0445.7/2022

Apelando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Blumenau para que adote medidas para a realização de um mutirão de castrações de animais abandonados.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0446.8/2022

Cumprimentando a direção da Escola Básica Municipal Professora Hella de Altenburg pelos 30 anos de serviços prestados em prol da educação pública de Blumenau.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0447.9/2022

Apelando ao Ministro da Agricultura e Pecuária e Abastecimento pela celeridade na liberação de licenças para a pesca de Tainha em Santa Catarina.

Entrada
24/05/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0448.0/2022

Cumprimentando os familiares do senhor Leopoldo Baretin pela a vida e obra deste.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0449.0/2022

Cumprimentando o Diretor do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires, de Laguna pela maestria na gestão da referida unidade escolar.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0450.4/2022

Cumprimentando os senhores Daniel Nunes, Emanuelle Carnevale e Cristina Barrichelo pelos serviços prestados ao Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar, de Balneário Camboriú.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0227.3/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da instalação de câmeras, com tecnologia OCR, nas rodovias estaduais no município de Itapoá e Região.

Entrada
24/05/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada