Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0979.7/2022

Manifestando aos familiares do senhor Renato Silveira pesar pelo seu falecimento.

Entrada
06/06/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0980.0/2022

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina informações acerca da possibilidade de o município, na legislação vigente, condicionar a liberação da atividade ao pagamento de taxas, ainda que não haja cobrança de taxas, a atividade não pode ser impedida, devido a dispensa de atos públicos de liberação.

Entrada
06/06/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0981.1/2022

Cumprimentando a Rádio Princesa do Oeste pelos 56 anos de existência.

Entrada
06/06/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0982.2/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/06/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0983.3/2022

Cumprimentando a senhora Maria Aparecida Lucca Caovila pela eleição para ser a primeira Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/06/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0984.4/2022

Cumprimentando a senhora Marlete Gonzaga pela eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/06/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0449.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reinstalação da defesa metálica danificada em acidente de trânsito, localizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann, n° 1938, entroncamento com a rodovia SC 108, Bairro Itoupavazinha, Blumenau.

Entrada
03/06/2022
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0479.6/2022

Cumprimentando o Arcebispo Dom Leonardo Ulrich Steiner por ter sido indicado pelo Papa Francisco para que faça parte do Colégio Cardinalício como Cardeal.

Entrada
03/06/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0246.6/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca de irregularidades na Estrutura da Escola Francisco de Paula Seara, sediada no Município de Itajaí.

Entrada
03/06/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0974.2/2022

Cumprimentando a família do Agricultor Carlos Alessio pelo trabalho realizado através do Projeto de Agricultura Regenerativa.

Entrada
03/06/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada