Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0133.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0106.0/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame FIT- teste imunoquímico para pesquisa de sangue oculto, na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
12/07/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0555.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que considerem a carga horária do novo Ensino Médio para equiparar o tratamento aos alunos interessados em participar do "Programa de Preparação do Mercado de Trabalho no âmbito da Administração Pública Estadual".

Entrada
11/07/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0556.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a promoção de campanhas a respeito da proliferação do mosquito Aedes aegypti no Município e Jaraguá do Sul.

Entrada
11/07/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0557.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de profissionais da área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.

Entrada
11/07/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0558.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instituição de parcerias Público- Privadas visando a qualificação da formação propiciada pelas escolas técnicas Estaduais de Santa Catarina- CEDUPs.

Entrada
11/07/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0559.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a desclassificação de grau de sigilo reservado dos dados objeto do Termo de Classificação de Informação n° 20.

Entrada
11/07/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0560.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de sistema de climatização em todas as salas de aula da rede pública estadual de ensino.

Entrada
11/07/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0561.5/2022

Dirigida ao Presidente da Federação Catarinense de Cultura solicitando que realize o tombamento da Capela Imaculada Conceição de Guabiruba.

Entrada
11/07/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0521.2/2022

Cumprimentando o Policial Militar Soldado Filipe de Oliveira Sales, pelo ato de bravura ao prender assaltante em flagrante em Florianópolis.

Entrada
11/07/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0522.3/2022

Cumprimentando o Escritor Godofredo de Oliveira Neto por ocupar a cadeira 35 na Academia Brasileira de Letras.

Entrada
11/07/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada