Processo físico
Cumprimentando o Policial Militar Rodoviário, Cabo Thiago Tressoldi, por salvar um jovem que atentava contra a própria vida no município de Ibicaré.
Processo físico
Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina pelos serviços prestados à sociedade Catarinense.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0295.8/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta §12 ao art. 37 da Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências", para retirar do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saídas de sorvetes, picolés e derivados e de produtos necessários à sua fabricação quando praticadas por estabelecimento industrial que os produz em Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0292.5/2022, cuja ementa diz: "Estabelece regras para o quantitativo de empresas de vistoria veicular por CIRETRANS de acordo com o número de veículos automotores.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos estaduais voluntários em catástrofes naturais no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo, insumos e munições no âmbito do Estado de Santa Catarina por caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de arma de fogo (CACs), objetivando fomentar o desenvolvimento do esporte no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam liberados subsídios aos produtores rurais nos municípios de Bandeirantes, Descanso, Paraíso e São Miguel do Oeste, afetados pela forte chuva de granizo registrada na última quarta-feira.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências urgentes visando à manutenção da avenida Celso Joaquim da Silva (SC-281), no bairro Sertão do Imaruim em São José.