Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando os treinadores Cleber da Rosa Silveira e Joni Miguel Schacker Junior do São Miguel Futsal por sagrarem-se campeões da Taça Barriga Verde.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores do município de Descanso pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0008.5/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, para Instituto Lions da Visão do Distrito LD-9, de Palhoça.".
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2021, cuja ementa diz: "Decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e adota outras providências.".
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto à instalação de cerca e portões na Escola Estadual de Educação Básica João Batista Fleck na Linha Santo Antão em Saudades.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto à instalação de cerca e portões na Escola Estadual de Educação Básica Carlos Werlang na Linha Alto Maipu em Saudades.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam prorrogados os pagamentos dos tributos Estaduais às empresas sediadas nos municípios que decretaram estado de calamidade pública em virtude do excesso de chuva neste mês de dezembro.