Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1692.0/2022

Cumprimentando o Presidente do SINDALESC pela passagem do aniversário de 34 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
13/12/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1693.0/2022

Cumprimentando os treinadores Cleber da Rosa Silveira e Joni Miguel Schacker Junior do São Miguel Futsal por sagrarem-se campeões da Taça Barriga Verde.

Entrada
13/12/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1694.1/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores do município de Descanso pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0213.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0008.5/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, para Instituto Lions da Visão do Distrito LD-9, de Palhoça.".

Entrada
13/12/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0214.5/2022

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2021, cuja ementa diz: "Decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e adota outras providências.".

Entrada
13/12/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0700.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto à instalação de cerca e portões na Escola Estadual de Educação Básica João Batista Fleck na Linha Santo Antão em Saudades.

Entrada
12/12/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0701.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto à instalação de cerca e portões na Escola Estadual de Educação Básica Carlos Werlang na Linha Alto Maipu em Saudades.

Entrada
12/12/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0702.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam prorrogados os pagamentos dos tributos Estaduais às empresas sediadas nos municípios que decretaram estado de calamidade pública em virtude do excesso de chuva neste mês de dezembro.

Entrada
12/12/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0703.1/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de sistema antigranizo no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/12/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0903.1/2022

Cumprimentando o Policial Civil Renan Guilhem Bokel Miranda por salvar um bebê que estava engasgado no município de Blumenau.

Entrada
12/12/2022
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada