Atividade Parlamentar

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RQC/0073/2023

Requerendo a constituição do Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Entrada
08/03/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Encaminhado

RQS/0646/2023

Requerendo o desarquivamento de Projeto de Lei Complementar nº 0006/2018, Projetos de Lei nºs 0063/2015, 0185/2018, 0178/2020, 0124/2021, 0037/2022, 0267/2022, 0278/2022, 0310/2022 e 0347/2022 e Projeto de Resolução nº 0010/2021, de sua autoria

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0188/2023

Manifestando apelo ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que realizem a padronização dos procedimentos mútuos para demonstrar o que cada instituto exigirá de dados para validação da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0649/2023

Cumprimentando o Presidente da Diretoria Executiva e do Conselho fiscal da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina - ADEPESC, pela eleição e posse da diretoria da referida entidade.

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0146/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Presidente da Epagri, sugerindo a fiscalização e intervenção na entrada do alho argentino em Santa Catarina

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0185/2023

Manifestando aplauso à Major Clarissa Dias Soares, da Policia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0191/2023

Manifestando aplauso à senhora Adriana Goulart Salvaro, Presidente de Honra da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - Afasc, pela passagem dos 50 anos de atividades no atendimento social às famílias criciumenses

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0144/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias do CEJA de Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0143/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Francisca Alves Gevaerd, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0142/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Higino Pio, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado