Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 27.191 - 27.200 de 98.249

IND/0172/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda sugerindo o aumento do teto para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na compra de carros para pessoa com deficiência.

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0709/2023

Cumprimentando o Senhor Cleumir Herpich, Presidente dos Bombeiros Voluntários de Arabutã pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0227/2023

Manifestando aplauso ao Governador do Estado e a Secretária de Estado da Saúde pela realização do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas.

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0704/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0711/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0713/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0173/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de uma ponte móvel metálica para o tráfego entre os Munícipios de Porto Belo e Itapema.

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0228/2023

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Cabo Jean Alves Madeira, Cabo Fabiano Pereira Silva, Cabo Artur Feliciano Luiz e Soldado Cristian de Souza Jacinto, pelo salvamento de um cidadão em tentativa de suicídio, no município de Garopaba.

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0077/2023

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Advocacia

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0238/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Herneus João de Nadal, por assumir a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Entrada
14/03/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado