Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 25.831 - 25.840 de 98.261

RCC/0006/2023

Requerendo a realização de Audiência Pública objetivando discutir: " A continuidade da Obra SC 108/ Via Expressa em Blumenau

Entrada
14/04/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

MOC/0553/2023

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, para a construção de uma passarela, na BR-282, mais precisamente no trevo de acesso ao Município de Bocaina do Sul.

Entrada
14/04/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0388/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de lombada no cruzamento da Rodovia SC-370 com a Rua Major José Serafim, localizado no Município de Painel.

Entrada
14/04/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0158/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, e ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do concurso público do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Edital n° 01/IMA/2019.

Entrada
14/04/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0602/2023

Manifestando Apelo à Ministra da Saúde, para que empreenda esforços para a inclusõ, dos medicamentos alfagalsidase e beta-agalsidase à relção nacional de medicamentos essenciais

Entrada
14/04/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0387/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a adoção de medidas administrativas, para proporcionar segurança aos alunos, professores e demais servidores da Escola de Educação Básica Domingos Magarinos, no Município de Concórdia.

Entrada
13/04/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0386/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a regularização da distribuição do medicamento Upadacitinibe, na rede Pública Estadual.

Entrada
13/04/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0552/2023

Manifestando aplauso à Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, Senhora Cristiane de Jesus, pelo apoio na encenação da Paixão de Cristo.

Entrada
13/04/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0551/2023

Manifestando aplauso ao Presidente do Criciúma Esporte Clube, Senhor Vilmar Guedes, pela conquista do Campeonato Catarinense de Futebol 2023

Entrada
13/04/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0550/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Fabio Trajano, pela posse como Procurador Geral de Justiça do Estado.

Entrada
13/04/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado