Atividade Parlamentar

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OFL/0115/2023

Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, comunicando adesão à Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 071-DL, de 2023.

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02/05/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
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MOC/0685/2023

Manifestando aplauso à Diretora da Rádio Fraiburgo, do município de Fraiburgo, senhora Neliege Pagnussat de Souza, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

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30/04/2023
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
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RCC/0033/2023

Requerendo a realização de palestras para prevenção ao consumo de substâncias psicoativas, nos meses de maio, junho e julho de 2023.

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30/04/2023
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
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PIC/0191/2023

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do prazo de entrega das lousas digitais e aparelhos de ar condicionado para Escola de Educação Básica Tiradentes, do Município de Porto Belo.

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28/04/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
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PIC/0190/2023

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do prazo de entrega das lousas digitais, persianas e, finalização da pintura predial da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, do Município de Itapema.

Entrada
28/04/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
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IND/0451/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de um desvio devido a interdição da ponte sobre o Rio Paleta, na SC-110.

Entrada
28/04/2023
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio
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MOC/0684/2023

Manifestando aplauso às Senhoras Ana Maria Bertoldi e Lídia Maria Bertoldi, proprietárias da Gráfica e Editora 3 de Maio sediada em Blumenau, pela passagem dos 40 anos de fundação.

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28/04/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
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IND/0450/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda sugerindo que, em conjunto com a Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural de Santa Catarina - Fecoerusc, busquem subsídios de, no mínimo, 20% sobre o valor do ICMS arrecadado pelas Cooperativas de Energia, referente ao consumo de energia dos cooperados, e que esses valores sejam revertidos em investimento na implantação de redes trifásicas nas zonas rurais dos municípios de Santa Catarina.

Entrada
28/04/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
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MOC/0683/2023

Manifestando aplauso a Senhora Irani Pamplona Peters, Presidente da Pamplona Alimentos, pela passagem dos 75 anos de fundação do Frigorífico.

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28/04/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
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PIC/0192/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da estrutura e quadro pessoal do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina e nomeação dos concursados aprovados no Concurso Público 001/2022 do IPREV/SC.

Entrada
28/04/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
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