Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 23.271 - 23.280 de 98.267

IND/0783/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração sugerindo a instalação de uma Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina no Município de Indaial.

Entrada
11/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0782/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil sugerindo a instalação de sistema de monitoramento do tempo e do clima no Município de Lauro Müller, para atender a toda região do Vale do Rio Tubarão.

Entrada
11/07/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1206/2023

Manifestando aplauso a Senhora Quitéria Tamanini Vieira Péres, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, pela posse como membra da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Entrada
11/07/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1205/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Alzemi Machado pelos serviços prestados como servidor público e atuação pelo desenvolvimento da área cultural de Santa Catarina.

Entrada
10/07/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2755/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Erê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/07/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2754/2023

Solicitando ao Procurador-Geral de justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina informações acerca da Cartilha de Atenção Humanizada às meninas e mulheres em situação de interrupção legal da gravidez no Estado.

Entrada
10/07/2023
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2752/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/07/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2751/2023

Cumprimentando a Jurista Quitéria Tamanini Vieira Péres pela posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Entrada
10/07/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2750/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/07/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2749/2023

Solicitando ao Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina informações acerca da coloração anômala da Lagoa do Peri, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
10/07/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado