Atividade Parlamentar
IND/0924/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a implementação de um projeto educacional voltado à capacitação de detentos como técnicos em edificações, tendo como modelo a iniciativa do Presídio de Lages.
- Deputado Marcius Machado
IND/0925/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a instituição, de forma urgente, do programa destinado à regularização de débitos relativos ao ICMS, com redução de multas e juros, autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, por meio do Convênio ICMS nº 113, em 4 de agosto de 2023.
- Deputado Marcius Machado
RQS/3293/2023
Parabenizando a construtora Rôgga Empreendimentos, de Joinville, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
- Deputado Maurício Peixer
RQS/3294/2023
Parabenizando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema pela posse da nova diretoria gestão 2023/2024.
- Deputado Napoleão Bernardes
OFL/0158/2023
Do Senhor Deputado Neodi Saretta, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 09 de setembro de 2023 do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington - DC/USA.
- Deputado Neodi Saretta
OFL/0159/2023
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 09 de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington -DC/USA.
- Deputado Maurício Peixer
OFL/0175/2023
Do Senhor Deputado Pepê Collaço, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 09 de setembro de 2023 do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington - DC/EUA.
- Deputado Pepê Collaço
RQS/3288/2023
Parabenizando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÈRCIO/SC) pelos 75 anos de fundação.
- Deputado Napoleão Bernardes
RQS/3289/2023
Parabenizando o Restaurante Tipico Colonial Wunderwald pelos 25 anos de fundação.
- Deputado Napoleão Bernardes
IND/0928/2023
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de cintos de guarnição para o uso dos novos armamentos da Polícia Militar.
- Deputado Jessé Lopes