Atividade Parlamentar

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RQS/2939/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Brusque pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/07/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1379/2023

Manifestando apelo à Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Excelentíssimo Deputado Federal Arthur Lira, para que se empenhe na garantia da sustação do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0826/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização e recapeamento asfáltico da Rodovia SC-477, no trecho entre os Municípios de Canoinhas e Major Vieira.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0825/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização e recapeamento asfáltico da Rodovia SC-135, no trecho entre os Municípios de Porto União e Matos Costa.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0330/2023

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da interdição da Ponte sobre o Rio Paleta, localizada na Rodovia SC-425.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0123/2023

Requerendo convite para comparecimento à Comissão de Agricultura e Política Rural

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Situação atual
Aguardando providências

IND/0824/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição e distribuição de fones de ouvido aos estudantes com hipersensibilidade auditiva da rede estadual de ensino.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/1258/2023

Manifestando ao Ministro da Educação repúdio ao Encerramento progressivo do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/1257/2023

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina para que realize estudos a fim de avaliar a qualidade da água proveniente das fontes d'água localizadas às margens das Rodovias BR-116 e BR-282, bem como a instalação de placas de identificação, informando a qualidade da água e quais estão próprias para consumo humano.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0823/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a realização de estudos a fim de avaliar a qualidade da água proveniente das fontes d'água localizadas às margens das Rodovias SC-370, SC-110, BR-116 e BR-282, bem como a colocação de placas de identificação, informando a qualidade da água e quais estão próprias ao consumo humano.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado