Atividade Parlamentar
IND/0985/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo celeridade na distribuição de fraldas geriátricas à população idosa e carente no Estado.
- Deputado Marcos da Rosa
RCC/0205/2023
Requerendo realização de Reunião com a presença de representante(s) da sociedade civil com a finalidade de realizar exposição quanto a expectativa com a safra da cebola 2023.
- Deputado Oscar Gutz
RCC/0204/2023
Requerendo a deliberação pela aprovação da participação do Presidente da ACAERT.
- Deputado Fernando Krelling
RQS/3778/2023
requerimento de congratulação
- Deputado Marcos da Rosa
RQS/3780/2023
Requerimento de congratulação à Coordenação do Polo de Desenvolvimento e Inovação em Cannabis PODICAN e o Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - CCR/UFSC, localizado no Município de Curitibanos
- Deputado Marquito
RQS/3779/2023
Parabenizando o Porto de São Francisco do Sul.
- Deputado Sargento Lima
MOC/1401/2023
Manifestando apelo ao Excelentíssimo Deputado Aliel Machado Bark, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que envide esforços na aprovação do projeto de lei n.º 3.273/2021.
- Deputado Marcos da Rosa
MOC/1402/2023
Manifestando aplauso a diversos Militares, atuantes no Município de Criciúma, por salvarem as vidas de duas vitimas que trabalhavam sobre uma caixa d'água em altura equivalente ao 14º andar.
- Deputado Jessé Lopes
IND/0986/2023
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar n.º 755, de 2019, com o propósito de estabelecer isenção do pagamento de emolumentos às organizações religiosas, à luz do disposto no Acordo Internacional entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé.
- Deputado Julio Garcia
RQS/3781/2023
Aplaude a Imobiliária Max Imóveis, por intermédio do Senhor Alceu Luiz Rauber, pelo recebimento do Prêmio Top of Mind 2023, em sua 28ª edição, no segmento Top População Regional Imobiliária na região do Vale
- Deputado Berlanda