Atividade Parlamentar

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IND/0985/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo celeridade na distribuição de fraldas geriátricas à população idosa e carente no Estado.

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RCC/0205/2023

Requerendo realização de Reunião com a presença de representante(s) da sociedade civil com a finalidade de realizar exposição quanto a expectativa com a safra da cebola 2023.

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RCC/0204/2023

Requerendo a deliberação pela aprovação da participação do Presidente da ACAERT.

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3778/2023

requerimento de congratulação

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/3780/2023

Requerimento de congratulação à Coordenação do Polo de Desenvolvimento e Inovação em Cannabis  PODICAN e o Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - CCR/UFSC, localizado no Município de Curitibanos

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/3779/2023

Parabenizando o Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
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MOC/1401/2023

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Deputado Aliel Machado Bark, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que envide esforços na aprovação do projeto de lei n.º 3.273/2021.

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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MOC/1402/2023

Manifestando aplauso a diversos Militares, atuantes no Município de Criciúma, por salvarem as vidas de duas vitimas que trabalhavam sobre uma caixa d'água em altura equivalente ao 14º andar.

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
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IND/0986/2023

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar n.º 755, de 2019, com o propósito de estabelecer isenção do pagamento de emolumentos às organizações religiosas, à luz do disposto no Acordo Internacional entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé.

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/3781/2023

Aplaude a Imobiliária Max Imóveis, por intermédio do Senhor Alceu Luiz Rauber, pelo recebimento do Prêmio Top of Mind 2023, em sua 28ª edição, no segmento Top População Regional  Imobiliária na região do Vale

Entrada
19/09/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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