Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 2.121 - 2.130 de 97.667

RQS/1540/2026

Parabenzando à Associação Joinvilense para Integração do Deficiente Visual, pelo fomento ao paradesporto e na inclusão social de pessoas com deficiência visual, reafirmando o papel de Joinville como referência paralímpica em Santa Catarina.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1539/2026

Parabenizando a empresa Peracchi Equipamentos pela celebração de seus 35 anos.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1538/2026

Parabenizando a Contabilidade Pontual, pela celebração de seus 30 anos de fundação.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0127/2026

Requerendo a inclusão, por economia processual, da discussão do Projeto de Lei nº 0287/2026, na pauta da Audiência Pública requerida por meio do RCC/0117/2026.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Apensado

RQS/1537/2026

Parabenizando a CDL Jovem de Joinville, pelos 25 anos de fundação.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0378/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a extensão da duplicação da Rodovia SC-108 até o acesso principal de Massaranduba e a implantação de rótula no entroncamento da Rua Alberto Holtz e da Estrada Fundo Sueco com a Rodovia SC-108, nas proximidades do Km 48,8.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0184/2026

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apelo para que, no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária, sejam preservados os mecanismos de incentivo fiscal estaduais e municipais destinados ao fomento do esporte e da cultura, em especial aqueles vinculados ao ICMS e ao ISS no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/1535/2026

Parabenizando Senhor Rodrigo de Souza, pelo 9º encontro de carros antigos que será realizado na cidade de Petrolândia.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1536/2026

Parabenizando Felipe Grillo, pelo relevante serviço prestado no fomento ao esporte no município de Blumenau.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0108/2026

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações sobre a suspensão das Práticas de Extensão e a restrição das práticas pedagógicas à modalidade de observação na rede estadual de ensino de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado