Atividade Parlamentar
IND/1067/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção das faixas de pedestres na Rodovia SC-370, no Município de Tubarão.
- Deputado Mário Motta
IND/1066/2023
Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma, ampliação e regularização para a Escola de Ensino Básico Nabig Zattar, localizada no Município de Joinville.
- Deputado Mário Motta
IND/1065/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção da caixa de gordura da Escola de Ensino Básico Porto do Rio Tavares, localizada no Município de Florianópolis.
- Deputado Mário Motta
IND/1064/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado de Saúde, sugerindo a contratação do serviço de manutenção corretiva do sistema de revestimento das fachadas do Complexo Hospitalar Dr. Homero de Miranda Gomes, localizado no Município de São José.
- Deputado Mário Motta
IND/1063/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo obras de manutenção no setor de farmácia do Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis.
- Deputado Mário Motta
IND/1062/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo melhorias na estrutura física da Coordenadoria Regional de Defesa Civil, sediada no Município de Jaraguá do Sul.
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
IND/1061/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a adesão e internalização de Santa Catarina ao Convênio CONFAZ n. 129, de 2023, que dispõe sobre a isenção do ICMS relativo à aquisição de bens imobilizados para recuperação das atividades econômicas dos empreendimentos afetados em função dos eventos climáticos de outubro.
- Deputado Zé Caramori
IND/1060/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a execução do projeto de reforma do imóvel onde funcionava o Sistema Nacional de Emprego, no Município de Concórdia.
- Deputado Neodi Saretta
RCC/0246/2023
Requerendo aos membros da Comissão de Assuntos Municipais, que a mesma possa ser parceira na articulação para que os consórcios municipais, associação de municípios e prefeituras, possam participar e ter conhecimento das ações e possibilidade financiamentos junto ao Banco Mundial.
- Deputado Neodi Saretta
IND/1058/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo obras de revitalização na Rodovia SC-108.
- Deputado Ivan Naatz