Atividade Parlamentar

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MOC/1444/2023

Manifestando apelo à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, pelo desenvolvimento de um Projeto de Lei que proíba a prática de turismo embarcado para avistamento de baleias ao longo da costa catarinense, quando conduzido por empresas terceirizadas.

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27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
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Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado

RQS/3952/2023

"A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Marcius Machado, aplaude a Klabin S.A. pelo recebimento do selo Blue Angel, em agosto de 2023, concedido à linha PineFluff, voltada ao segmento de produtos absorventes. Criado em 1978, o primeiro selo ambiental do mundo, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente da Alemanha e à RAL gGmbH como órgãos competentes, adota uma visão holística do ciclo de vida de um produto, a fim de avaliar sua sustentabilidade. Atenciosamente, Deputado Mauro De Nadal - Presidente"

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado

MOC/1411/2023

Manifestando apelo ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pela alocação de recursos a fim de subsidiar os custos dos tratamentos veterinários conduzidos pelas Universidades catarinenses.

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado

IND/1016/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, sugerindo a alocação de recursos a fim de subsidiar os custos dos tratamentos veterinários conduzidos pelas instituições de ensino superior.

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1014/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de dedetizações regulares e abrangentes em todas as escolas da rede estadual de ensino.

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/1017/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação de uma escola cívico-militar no Município de Canoinhas.

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/3951/2023

"A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Marcius Machado, parabeniza a Associação Empresarial de Lages (Acil) pelo magnífico marco alcançado no dia 19 de agosto do corrente ano, ao completar 83 anos de atuação vigorosa e inspiradora.

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/1018/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, bem como, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a destinação de recursos visando à reconstrução do parque de exposições Manoel Prá, Localizado no Município de Urubici, destruído pela tempestade ocorrida no dia 18 de agosto do corrente ano.

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/1019/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação do Projeto Pedagógico Força Patriota Estudantil, programa disciplinar e de reforço escolar com ênfase em primeiros socorros, nas escolas da rede estadual de ensino.

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1015/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a elaboração e o encaminhamento de um Projeto de Lei de Incentivo à proteção animal no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/09/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado