Requerendo a realização de reunião para debater sobre as autorizações, estudos, vistorias e análises referentes a utilização da faixa de domínio das Rodovias Estaduais que cortam o perímetro urbano, especialmente quanto a morosidade na resolutividade dos procedimentos.
| Entrada | 07/11/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/11/2023
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
08/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Requerimento à Comissão APROVADO
22/11/2023
Requerimento do deputado Altair Silva aprovado por unanimidade
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2023
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
22/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aguardando arquivamento
15/10/2025
Considerando que o requerimento teve por objetivo convidar a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à área de atuação da Comissão, e que tal finalidade foi atendida com a participação do Secretário na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2024 (quarta-feira), às 17 horas, entende-se que o objeto da proposição foi integralmente cumprido. Dessa forma, propõe-se o arquivamento do requerimento, por atendimento de sua finalidade.
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Aguardando arquivamento
16/10/2025
Segue para arquivamento, conforme designação do presidente da comissão
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação