Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 19.141 - 19.150 de 97.429

RQS/5021/2023

Parabeniza o Município de Guaraciaba pela conquista do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5022/2023

Parabeniza o Município de Criciúma pela conquista do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5015/2023

Parabeniza o Município de Concórdia pela conquista do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5014/2023

Parabeniza o Município de Brusque pela conquista do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5023/2023

Parabeniza o Município de Balneário Camboriú pela conquista do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5004/2023

Parabeniza o Município de Ascurra por ter sido finalista do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0478/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do plano de municipalização da Escola de Educação Básica Padre Lux, localizada no município de Brusque.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0477/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca da prorrogação dos contratos de servidores temporários da referida secretaria .

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

IND/1210/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a inclusão de um adicional de pós-graduação ou título de especialista nos editais para contratação, por prazo determinado, deflagrados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1211/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção e revitalização da Rodovia SC-434, no trecho que conecta os Municípios de Imbituba e Garopaba.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado