Atividade Parlamentar

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RCC/0351/2023

Requerendo convite ao Secretário da Agricultura para realizar exposição quanto as ações e medidas referentes ao Recupera SC - 2ª etapa.

Entrada
30/11/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Situação atual
Aguardando providências

IND/1214/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a melhoria da acessibilidade na Escola de Educação Básica Professor Mansueto Boff, localizada no Município de Concórdia.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5024/2023

Parabeniza o Desembargador do Trabalho Amarildo Carlos de Lima, Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzales e Desembargador do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti, pela posse nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Regional, respectivamente, e da Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi e Desembargador do Trabalho Roberto Basilone Leite nos cargos de Ouvidora e Ouvidor Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Santa Catarina, desejando sucesso e um profícuo trabalho nessas funções tão importantes em prol da população.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1213/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implementação de um regime de atendimento presencial voltado as estudantes gestantes e puérperas.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1212/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Planejamento, sugerindo a revisão da interface do Portal da Transparência do Poder Executivo, facilitando o acesso aos dados orçamentários, de modo a tornar as informações referentes a receitas, despesas e orçamento público mais claras e concisas.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5019/2023

Parabenizando o Senhor Elias Silveira, Presidente da Instituição do Corpo de Bombeiros Voluntários de Balneário Barra do Sul, pelos 25 anos de serviço e dedicação à comunidade.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/5020/2023

Parabenizando o Senhor André Lucas Merini, Presidente da Instituição do Corpo de Bombeiros Voluntários de Ascurra-Apiúna-Rodeio, pelos 22 anos de serviço e dedicação à comunidade.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1463/2023

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, pelo veto do artigo 6º, inciso XIII, e artigo 35, § 2º, do PL 3.045/2022.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5006/2023

Parabeniza a empresa Schluck Licores pelas recentes conquistas de diversos prêmios internacionais de certificação da qualidade de seus produtos.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5007/2023

Parabeniza a empresa Haco Etiquetas pelos noventa e cinco anos de atuação profissional, dinâmica e socialmente responsável.

Entrada
29/11/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado