Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de reconstrução da Rodovia SC-477, no trecho do km 156, localizado no Município de Doutor Pedrinho.
Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0264/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0260/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0249/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0235/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0205/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0186/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0166/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.