Atividade Parlamentar

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RQS/1729/2026

Parabenizando a Paróquia São João Batista, pela celebração de seus 10 anos de fundação.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0430/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de rotatória na SC-445, no Município de Içara no trecho que dá acesso à Rodovia Antônio Nunes de Melo e Donato Bernardino.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0429/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo apoio institucional, com destinação de recursos, ao Projeto de Laboratório de Bioinformática da UDESC Laguna.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0122/2026

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Transporte informações acerca da implantação de uma rotatória na Rodovia SC-445, no Município de Içara, no trecho que dá acesso à Rodovia Antônio Nunes de Melo e Donato Bernardino.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0428/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a extensão da distribuição de jaquetas do uniforme escolar também aos professores da rede estadual de ensino, em reconhecimento institucional e fortalecimento da comunidade escolar.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0427/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de terreno localizado em frente à EEB Vidal Ramos, no centro do Município de Lages, a fim de viabilizar a construção de um ginásio esportivo destinado à prática de atividades físicas e pedagógicas dos estudantes.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0208/2026

Manifestando ao Ministro dos Transportes, apoio à posição manifestada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, que defende a manutenção da Malha Sul ferroviária como uma concessão única e integrada, a reativação dos trechos abandonados e a participação dos Estados na definição de um novo modelo da concessão federal.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0207/2026

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, apelo pela instalação de uma lombada eletrônica próxima ao quilômetro 221 da BR-282.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0426/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a eliminação da cláusula de barreira dos Editais nº 01/2025 e 02/2025, visando a convocação dos candidatos aprovados na prova objetiva para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) e demais etapas, com o objetivo de constituir um cadastro de reserva robusto para a instituição.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1728/2026

Parabenizando a EIM Bilíngue Alves Ramos, pela celebração de seus 100 anos de fundação no Município de Blumenau.

Entrada
03/06/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado