Atividade Parlamentar

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IND/0313/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a substituição das traves e a pintura do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica João Goulart, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
25/04/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0312/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de melhorarias estruturais na Escola de Educação Básica Professora Délia Régis, localizada no Município de Coronel Freitas.

Entrada
25/04/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0311/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de pavers intertravados na Escola de Educação Básica Professora Délia Régis, localizada no Município de Coronel Freitas.

Entrada
25/04/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0099/2024

Requerendo a realização de seminário regional no município de Turvo

Entrada
25/04/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0098/2024

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir o tema "Rede de urgência e emergência do Estado de Santa Catarina -RUE".

Entrada
25/04/2024
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

MOC/0092/2024

Manifestando apelo ao presidente do Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei que institui a criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários

Entrada
24/04/2024
Autor
Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0091/2024

Manifestando apelo ao Capitão do Mar e Guerra da Capitania dos Portos de Santa Catarina, Rodrigo de Araújo Cid Santa Rita, pelo aumento das fiscalizações das embarcações marítimas, com especial atenção às motos aquáticas e embarcações de médio e pequeno porte, visando garantir a segurança dos banhistas e usuários, principalmente nas praias de grande circulação e procura em Santa Catarina.

Entrada
24/04/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0090/2024

Manifestando apelo à Bancada Federal Catarinense, por meio de seu líder, Deputado Federal Valdir Cobalchini, que envide esforços, por meio de emendas parlamentares, no sentido de aprovar Recursos Extraordinários ao Orçamento 2024 do MDS/DEPAD, na Ação 21FR, destinados às Comunidades Terapêuticas.

Entrada
24/04/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0089/2024

Manifestando apelo ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Rafael Vitale Rodrigues, e ao Coordenador de Infraestrutura da ANTT-Unidade Regional de Santa Catarina, Senhor Rodrigo Pereira Castro, que intercedam junto à Concessionária Autopista Litoral Sul a fim de melhorar, de forma contínua, a BR-101, mais precisamente o trecho compreendido entre os Municípios de Joinville e Florianópolis.

Entrada
24/04/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0088/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura pela urgente recuperação da BR-470, especificamente no quilômetro 110, no Município de Ascurra, tendo em vista os vários buracos existentes na pista, em decorrência das fortes chuvas, que estão causando diversos transtornos e acidentes no local.

Entrada
24/04/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado