Atividade Parlamentar

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IND/0113/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de manutenção no telhado da Escola de Educação Básica Pedro Américo, localizada no Município de Agrolândia.

Entrada
27/02/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0112/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização do aperfeiçoamento, reestruturação e atualização do aplicativo e site "Estudante Online".

Entrada
27/02/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0033/2024

Requerendo a prorrogação do funcionamento da Comissão Mista Ato da Presidência nº 129-DL (ROMPIMENTO DO RESERVATÓRIO R4 DE ÁGUA DA CASAN).

Entrada
27/02/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0555/2024

Parabenizando o restaurante Wundervald pelos 25 anos de fundação.

Entrada
26/02/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0025/2024

Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Valdir Cobalchini, pela transferência do posto da Polícia Rodoviária Federal, Localizado na Rodovia BR-101, no Município de Itapema, para outro local, como o objetivo de minimizar congestionamentos.

Entrada
26/02/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0554/2024

Parabenizando ao atleta mesatenista Luís Eduardo Camarço Rodrigues pelo prêmio Melhores do Ano.

Entrada
26/02/2024
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0032/2024

Requerendo a realização de Reunião desta Comissão de Agricultura e Política Rural com a presença do Presidente ou representante das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.  CELESC, com a finalidade de debater sobre o andamento da expansão da rede trifásica.

Entrada
26/02/2024
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0031/2024

Requerendo a aprovação da participação em reunião Ordinária da Comissão de Saúde, com data a ser definida no mês de março de 2024, das Sociedades Brasileiras de Endoscopia Digestiva (SOBED) e de Coloproctologia (SBCP), juntamente com a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG).

Entrada
26/02/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0030/2024

Requerendo aprovação e apoio desta Comissão de Saúde, para que durante o mês de maio seja iluminada a fachada externa e as dependências internas desta Assembleia Legislativa com a Cor Roxa, solicitação feita pela DIISC - Associação de Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Aguardando providências

PIC/0029/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do regime de substituição tributária nas operações relativas a bebidas quentes no Estado.

Entrada
26/02/2024
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado