Atividade Parlamentar

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RQS/1695/2024

Parabenizando Senhor Emerson Maas, prefeito municipal de Mafra, pela conquista Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.

Entrada
09/05/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
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MOC/0099/2024

Manifestando apoio ao Conselho Federal de Medicina, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal.

Entrada
09/05/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
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RQS/1694/2024

Manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Medeiros Piazera.

Entrada
09/05/2024
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
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RQS/1693/2024

Manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Medeiros Piazera.

Entrada
09/05/2024
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
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IND/0361/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a aprovação da minuta de Decreto, juntada ao Processo nº 61558/2023 da Polícia Civil de Santa Catarina.

Entrada
08/05/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
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IND/0360/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a efetiva aplicação da Lei nº 18.057, de 4 de janeiro de 2021.

Entrada
08/05/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/1692/2024

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
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MOC/0100/2024

Manifestando apelo ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres para a viabilização da passagem de veículos pesados, que transportem doações ao Estado do Rio grande do Sul, nas balanças de controle de cargas.

Entrada
08/05/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
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IND/0358/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo o atendimento das reivindicações da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, localizada no Município de Balneário Camburiú.

Entrada
08/05/2024
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
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IND/0359/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo o atendimento das reivindicações da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.

Entrada
08/05/2024
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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