Atividade Parlamentar

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MOC/0192/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Senado Federal que envide esforços à aprovação do Projeto de Lei n.º 410/2022, que "Altera a Lei n.º 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículo".

Entrada
27/05/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/1955/2024

Parabenizando o Pastor Balduíno Rodrigues Ferreira pelos 45 de Ministério junto à Igreja do Evangelho Quadrangular de Joinville.

Entrada
27/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1954/2024

Parabenizando os Pastores Rafael Felipe Sabino dos Santos e Fransieli dos Santos pelos quatro anos de Ministério na Igreja O Brasil para Cristo.

Entrada
27/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1953/2024

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
24/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0413/2024

Dirigida ao governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização no quilômetro 30 da Rodovia SC-161.

Entrada
24/05/2024
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0125/2024

Requerendo convite ao Prof. Dr. Pedro Luiz Borges Chaffe, responsável pelo Grupo de Estudos de Bacias Hidrográficas da UFS da Universidade Federal de Santa Catarina.

Entrada
24/05/2024
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Situação atual
Aguardando providências

RQS/1952/2024

Cumprimenta o Comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Coronel Márcio Leandro Reisdorfer, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do estado catarinense, assim como pela passagem no comando do 14º BPM - Batalhão de Polícia Militar, da cidade de Jaraguá do Sul, pela sua dedicação e exemplo profissional na prestação do serviço público.

Entrada
24/05/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1951/2024

Cumprimenta o Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Valdeci Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do estado catarinense, durante o tempo de atividade na corporação, assim como pela passagem no comando do 14º BPM - Batalhão de Polícia Militar, da cidade de Jaraguá do Sul, pela sua dedicação e exemplo profissional na prestação do serviço público.

Entrada
24/05/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1950/2024

Cumprimenta o Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Gildo Martins de Andrade Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do estado catarinense, durante o período de atividade na corporação, assim como pela passagem no comando do 14º BPM - Batalhão de Polícia Militar de Jaraguá do Sul, pela sua dedicação e exemplo profissional na prestação do serviço público.

Entrada
24/05/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0412/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva de areia na Escola de Educação Básica Walmor Ribeiro, localizada no Município de Ibirama.

Entrada
24/05/2024
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado