Atividade Parlamentar
MOC/0192/2024
Manifestando apelo ao Presidente do Senado Federal que envide esforços à aprovação do Projeto de Lei n.º 410/2022, que "Altera a Lei n.º 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículo".
- Deputado Berlanda
RQS/1955/2024
Parabenizando o Pastor Balduíno Rodrigues Ferreira pelos 45 de Ministério junto à Igreja do Evangelho Quadrangular de Joinville.
- Deputado Jair Miotto
RQS/1954/2024
Parabenizando os Pastores Rafael Felipe Sabino dos Santos e Fransieli dos Santos pelos quatro anos de Ministério na Igreja O Brasil para Cristo.
- Deputado Jair Miotto
RQS/1953/2024
Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Jair Miotto
IND/0413/2024
Dirigida ao governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização no quilômetro 30 da Rodovia SC-161.
- Deputado Sargento Lima
RCC/0125/2024
Requerendo convite ao Prof. Dr. Pedro Luiz Borges Chaffe, responsável pelo Grupo de Estudos de Bacias Hidrográficas da UFS da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Deputado Sérgio Guimarães
RQS/1952/2024
Cumprimenta o Comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Coronel Márcio Leandro Reisdorfer, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do estado catarinense, assim como pela passagem no comando do 14º BPM - Batalhão de Polícia Militar, da cidade de Jaraguá do Sul, pela sua dedicação e exemplo profissional na prestação do serviço público.
- Deputado Lunelli
RQS/1951/2024
Cumprimenta o Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Valdeci Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do estado catarinense, durante o tempo de atividade na corporação, assim como pela passagem no comando do 14º BPM - Batalhão de Polícia Militar, da cidade de Jaraguá do Sul, pela sua dedicação e exemplo profissional na prestação do serviço público.
- Deputado Lunelli
RQS/1950/2024
Cumprimenta o Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Gildo Martins de Andrade Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do estado catarinense, durante o período de atividade na corporação, assim como pela passagem no comando do 14º BPM - Batalhão de Polícia Militar de Jaraguá do Sul, pela sua dedicação e exemplo profissional na prestação do serviço público.
- Deputado Lunelli
IND/0412/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva de areia na Escola de Educação Básica Walmor Ribeiro, localizada no Município de Ibirama.
- Deputado Oscar Gutz