Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 16.391 - 16.400 de 97.537

RQS/1480/2024

Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Sombrio, Senhor Marcos Cardoso.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0085/2024

Manifestando apelo ao Governo Federal, para que o Hospital Azambuja, localizado no Município de Brusque, obtenha a habilitação no Sistema Único de Saúde dos serviços de Alta Complexidade em Oncologia.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1478/2024

Cumprimenta o Prefeito, ao Vice-Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio Negrinho pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1477/2024

Parabenizando os Pastores Francisco Ribeiro Filho e Marie Rosane Firmino Ribeiro da Igreja do Evangelho Quadrangular de São Bento do Sul pelos 45 anos de fundação da Igreja.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0078/2024

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca das cirurgias de reconstrução mamária realizadas pelo Sistema Único de Saúde no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1476/2024

Cumprimenta o Prefeito, ao Vice-Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lindóia do Sul, pelo trigésimo quinto aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0299/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a ampliação do público-alvo imunizado contra a gripe.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0298/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de uma ponte sobre o Rio Itapocuzinho, ligando os Municípios de Jaraguá do Sul e Schroeder .

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0297/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a inclusão dos portadores de esquizofrenia, no Decreto Estadual n.º 1792 de 21 de outubro de 2008, que garante a gratuidade do passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0095/2024

Requerendo apoio para a realização do XVIII Congresso Estadual das APAEs

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências