Atividade Parlamentar

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IND/0301/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências e salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, no Município de Porto Belo.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0079/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da cobrança de multa nos créditos tributários parcelados.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0300/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Segurança Pública, sugerindo a implementação de um sistema de notificação de proximidade do agressor para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência, ao Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0097/2024

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir as relações de trabalho no âmbito da Defensoria Pública.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

RCC/0096/2024

Requerendo convite ao Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Comandante-Geral da PMSC e ao Delegado-Geral da PCSC com o objetivo de debater a situação da segurança pública no município de São Joaquim.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando providências

OFL/0046/2024

Do Senhor Deputado Maurício Peixer, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Coreia do Sul.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1483/2024

Parabenizando pela classificação do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina entre os 100 melhores do mundo, segundo a edição anual do ranking QS World University Rankings by Subject.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1482/2024

Parabeniza pelos 50 anos de fundação da Natreb Soluções Inteligentes para a Indústria e pelos 15 anos da Monferrato Indústria e Comércio de Peças.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1481/2024

Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Mafra e Rio Negro, Sr. Edinelson Soares.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1479/2024

Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município de Gravatal, Sra. Mirelle Lunardi Agostinho.

Entrada
23/04/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado