Atividade Parlamentar

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IND/0482/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a instalação de uma unidade do CEPON no Município de Chapecó.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2339/2024

Parabenizando Elisa Obenaus Cani, pelos 86 anos de historia da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0479/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a realizar, em caráter de urgência, a manutenção corretiva no sanitário masculino do Hospital Infantil Joana de Gusmão em Florianópolis.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0132/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do não fornecimento de alimentação aos internos de medicina, por parte dos hospitais da rede estadual.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0480/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do Dia do Cuidado no calendário escolar das unidades da rede pública estadual de educação.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Preis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0477/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a transferência de recursos para o incentivo do esporte amador nas Escolas Públicas do Estado.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Preis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0478/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a correção do aplicativo Nota Fiscal Fácil para o atendimento das demandas dos produtores de fumo de Santa Catarina.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Preis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0481/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, e o Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a implantação efetiva do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Preis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0476/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação de certificados para produtos agroecológicos e orgânicos.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Preis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0137/2024

Manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 410/2022, de autoria do Deputado Federal Luís Miranda, que altera a Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997, para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores.

Entrada
18/06/2024
Autoria
  • Deputado Soratto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado