Atividade Parlamentar

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MOC/0096/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pela inclusão, no próximo censo, do questionamento sobre a quantidade, tipo e raça dos animais nos domicílios.

Entrada
03/05/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0094/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil Informações acerca da execução da Lei Paulo Gustavo.

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0357/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a preservação, restauração e permanência das obras de arte existentes hoje na Praça Tancredo Neves e outras.

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0356/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo nomear o Anfiteatro, previsto para ser construído na obra de revitalização da Praça Tancredo Neves de "João Batista Costa".

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0093/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos editais revogados das Centrais Elétricas de Santa Catarina.

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0355/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo o chamamento dos candidatos aptos no certame de oficiais do edital n°. 001/2023 - PMSC.

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0354/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a avaliação da viabilidade de disponibilização e envio imediato de equipes técnicas da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e das Centrais Elétricas de Santa Catarina, além de envio de equipamentos e insumos, para cooperação com as ações emergenciais em curso no Estado do Rio Grande do Sul.

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0353/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Defesa Civil, sugerindo a disponibilização e envio imediato de um maior efetivo da Defesa Civil de Santa Catarina, além de envio de equipamentos e insumos, para cooperação com as ações emergenciais em curso no Estado do Rio Grande do Sul.

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0352/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a urgente roçada e desobstrução de valetas e bueiros da Rodovia SC- 386, no trecho compreendido entre os Municípios de Mondaíe Iporã do Oeste.

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0351/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa-buraco, roçada e desobstrução de valetas na Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Chapecó e Mondaí.

Entrada
07/05/2024
Autor
Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado