Atividade Parlamentar

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IND/0141/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei n. 19.749/2026, que institui a Política de Formação Cidadã na rede estadual de ensino.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0578/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0577/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0576/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0575/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0574/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0573/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0572/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0571/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0140/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências para a construção de duas salas de aula na Escola de Educação Básica Calmon, no Município de Calmon.

Entrada
10/03/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado