MOC/0240/2026

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que promova articulação institucional junto à ANVISA, visando o cumprimento do prazo para manifestação acerca da revogação da suspensão temporária da terapia gênica Elevidys.

Entrada 07/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Apela ao Fórum Parlamentar Catarina sobre prazos Elevidys

    Moção

    07/07/2026

    Apela ao Fórum Parlamentar Catarina sobre prazos Elevidys

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    08/07/2026

  • Ofício 185/2026

    Ofício

    09/07/2026