Atividade Parlamentar

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MOC/0107/2023

Manifestando Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina que designe providências acerca da conduta da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em relação aos bovinos oriundos da prática criminosa de "farra do boi" no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/02/2023
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0106/2023

Manifestando apelo aos Membros do Fórum Parlamentar Catarinense para que apoiem as Propostas de Decretos Legislativos que visam a sustação do Decreto nº 11.366/2023.

Entrada
16/02/2023
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0105/2023

Manifestando repúdio ao Presidente da República, pela publicação do Decreto Lei nº 11.366/2023, que visa suspender os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, assim como o limite de compra de armas e munições, além de outras determinações.

Entrada
27/02/2023
Autor
Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0104/2023

Manifestando aplauso à Dra. Bianca Castellar de Faria, ao Dr. Naurican Ludovico Lacerda e ao senhor Raphael de Carvalho Gonçalves lançamento do complexo Level Sports.

Entrada
27/02/2023
Autor
Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0103/2023

Manifestando contrariedade à ação do Policial Militar durante uma operação realizada no bairro Vila Aparecida, Município de Florianópolis, que resultou na morte de um animal doméstico.

Entrada
27/02/2023
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0483/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2023
Autor
Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0484/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0307.6/2022, de sua autoria

Entrada
27/02/2023
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0482/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2023
Autor
Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0481/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2023
Autor
Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0480/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2023
Autor
Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado